Outras experiências
Mapeamento de referências internacionais relevantes
O Painel GIFE de Transparência é inspirado na experiência pioneira do GlassPockets, projeto desenvolvido em 2010 pelo Candid, nos Estados Unidos, estruturado a partir de um movimento pela transparência nas fundações que remonta ao final da década de 1950. Para a concretização da iniciativa, no entanto, buscamos literatura e referências sobre o tema em diversas outras experiências internacionais concretas de painéis de transparência similares – que também passam por seleção, pesquisa e publicação de indicadores de transparência entre fundações privadas. Em cada uma delas, estudamos seus princípios, os indicadores utilizados, a metodologia de pesquisa e a demonstração dos dados e as formas de análise das informações coletadas.
Além dos Estados Unidos, as experiências coletadas foram desenvolvidas na Colômbia, México, Espanha e China. Conheça quais são:
Estados Unidos – Glasspockets, Candid
O Glasspockets é a iniciativa pioneira de criação de ferramenta de transparência online para fundações privadas. A ferramenta foi criada em 2010, mas o projeto tem sua origem no momento de surgimento do Candid (à época, Foundation Center) em 1956. A ferramenta fornece dados, recursos, exemplos e passo a passo para que fundações possam melhor entender o valor da transparência, serem mais abertas em sua comunicação, ampliando a capacidade das instituições privadas de servir ao bem público.
México – Acreditación de Institucionalidad y Transparência, Centro Mexicano para a filantropia (CEMEFI)
Iniciado em 2004, o projeto Acreditación de Institucionalidad y Transparência – AIT (antigo Indicadores de Institucionalidade e Transparência – IIT), de acordo com o site, é “uma ferramenta que, por meio de dez indicadores e referências objetivas, não controversas e de fácil verificação, permite medir o nível de formalidade e os instrumentos institucionais com os quais uma organização da sociedade civil (OSC) conta para garantir a transparência de suas atividades” (tradução livre).
Dessa forma, a obtenção da certificação indica que a organização passou por um processo de avaliação e foi aprovada, o que aumenta a sua credibilidade e visibilidade aos olhos dos doadores e outros interessados. Ainda que o foco do projeto não seja a transparência dos investidores, mas das organizações apoiadas por eles, esta experiência traz reflexões importantes sobre o tema.
Os indicadores incluem exigências legais para as organizações que operam como donatárias autorizadas, tais como os processos de institucionalização, gestão transparente e prestação de contas. A lista inicial de indicadores passou por um processo de aprovação pelo conselho do CEMEFI, por profissionais, organizações associadas e órgãos de governança da associação.
Espanha – Relatório “Construir confiança: Informe de transparencia y buen gobierno en la web de las fundaciones españolas”, Fundación Haz
A Fundación Haz (antes Fundación Compromiso y Transparencia) é uma organização independente que se constituiu em 2007 com o objetivo de impulsionar o tema da governança, transparência, a prestação de contas e o impacto social das instituições espanholas.
A organização elabora diversos tipos de materiais e documentos, fóruns de debate, alianças e redes de conhecimento sobre o tema, trabalhando com o setor público, privado e sem fins lucrativos. Um desses materiais é o informe de transparência e governança na internet nas fundações espanholas, realizado anualmente desde 2009. Nos relatórios, descritos como “informe de transparência voluntária”, são avaliados e analisados aspectos como a publicação na internet de informações de contato, missão, descrição de programas, informação econômica etc. e é feita a medição de resultados das principais fundações empresariais e familiares na Espanha (a partir de listas de indicadores separados). A análise costuma ser feita pelos setores empresariais (Energia, Financeiro, Mineração etc.) a que pertencem as fundações corporativas – bastante predominantes na Espanha, país que reúne o maior número de fundações na Europa só perdendo para a Alemanha.
Colombia – Fundaciones Transparentes, Asociación de Fundaciones Familiares y Empresariales (AFE)
O projeto Fundaciones Transparentes foi idealizado pela AFE – Asociación de Fundaciones Familiares y Empresariales (antiga Asociación de Fundaciones) localizada na Colômbia e que tem como um de seus objetivos incentivar a transparência e responsabilização no setor social. O princípio norteador do projeto foi o entendimento de que as fundações pertencem à sociedade e que sua vocação é pública. No projeto participaram 7 membros da AFE – Fundación Bolívar Davivienda, Compartamos con Colombia, Fundación Dividendo por Colômbia, Fundación Mario Santo Domingo, Fundación Luker, Fundación Promigas e Fundación Saldarriaga Concha – e a Fundación DIS, que é parceira do projeto.
O Fundaciones Transparentes consistiu em uma ferramenta online de autorregulação das fundações para promover a transparência no setor. Por meio da análise de diferentes experiências e exercícios existentes implementados na Colômbia e em outros países, o projeto procurou ser uma iniciativa ao mesmo tempo simples, evolutiva, amigável, abrangente, útil, universal e comparável, adaptando a questão da transparência em fundações empresariais para as bases colombianas e as necessidades das partes interessadas que a AFE entende como: governo, comunidades, agências de cooperação internacional e beneficiários. Como resultado da análise, foram estabelecidas 55 perguntas categorizadas em 8 aspectos essenciais para alcançar a desejada responsabilidade e transparência.
China – Foundation Transparency Index (FTI), China Foundation Center (CFC)
https://chinadevelopmentbrief.org/ngos/china-foundation-center/
O China Foundation Center (CFC) é uma instituição de caridade pública chinesa que tem como missão levar transparência para o setor filantrópico por meio da disponibilização de notícias, análises e informações de alta qualidade, melhorando assim o impacto social da filantropia. Trata-se da principal fonte mundial de informações sobre as fundações chinesas.
O CFC desenvolve o Foundation Transparency Index (FTI) que ranqueia quase cinco mil fundações chinesas a partir de uma lista abrangente de mais de 40 indicadores de transparência. Os indicadores foram definidos tendo como base a legislação chinesa sobre as obrigatoriedades de divulgação de informações. O FTI visa definir um novo padrão de conduta ética para as fundações chinesas. O índice classifica as fundações de acordo com o nível e a qualidade da informação divulgada sobre suas atividades, finanças e governança para atender à crescente demanda por transparência na era digital. O CFC atualiza semanalmente o FTI de acordo com as estatísticas da base de dados do CFC para ilustrar o status da transparência entre as fundações chinesas.
Brasil – Padrão de Gestão e Transparência do Terceiro Setor, Instituto Doar
O Padrão de Gestão e Transparência do Terceiro Setor (PGT), hoje Padrões de Gestão, Transparência e Doação (PGTD), é um conjunto de práticas e ações recomendadas para as organizações sem fins lucrativos brasileiras organizadas na forma de associações. Esse conjunto de recomendações foi desenvolvido pelo Instituto Doar com o objetivo de servir como um guia para as organizações brasileiras que buscam aprimorar seus processos internos, ampliar o grau de transparência de suas ações e, como resultado final, fomentar a confiança de doadores e apoiadores.
O Padrão foi elaborado a partir de uma extensa pesquisa dos conceitos e critérios adotados por diferentes organismos nacionais e internacionais, da literatura especializada em avaliação de organizações sem fins lucrativos e das práticas de empresas receptoras e concessoras de recursos para fins sociais e ambientais. Ele é composto por critérios organizados em grandes temas.
Alinhado a isso, o Instituto Doar também oferece um atestado independente, o Selo Doar, que tem como objetivos incentivar, legitimar e destacar o profissionalismo e a transparência nas organizações não-governamentais brasileiras.