Sobre o Painel
O que é o Painel GIFE de Transparência
Relações mais abertas e transparentes ampliam a capacidade das organizações do investimento social privado (ISP) de reforçar a sua legitimidade e confiança pública. Por isso, o Painel GIFE de Transparência é um instrumento de transformação tão importante para vários fundos, fundações e institutos privados brasileiros.
O Painel é uma ferramenta que organiza e disponibiliza informações institucionais relevantes sobre os fundos, fundações e institutos associados ao GIFE a partir de um grupo de indicadores. Este instrumento permite a qualquer um observar se a organização publica em seu site a informação sobre cada indicador e, ainda, acessá-la por meio de link que direciona o usuário para o dado no site do associado.
A participação dos associados no Painel é voluntária: ou seja, cada organização participante autorizou a divulgação de seus dados. Ao aderir, os associados demonstram seu comprometimento com a melhoria de suas práticas de transparência, independentemente do estágio em que se encontram.
A plataforma também reúne literatura sobre o tema já produzida pelo GIFE e por outras organizações de referência, bem como relatórios analíticos sobre os dados coletados, links para experiências internacionais semelhantes e guias orientadores.
O Painel GIFE de Transparência está sempre mudando, pois acompanha a evolução do próprio tema e incorpora sugestões dos associados, usuários do Painel e outros interessados.
Inspirada na experiência pioneira do GlassPockets – projeto de 2010 do Candid (EUA) estruturado a partir de um movimento pela transparência nas fundações que remonta ao final da década de 1950 –, esta iniciativa foi lançada em 2016 com o apoio da Laudes Foundation.
Os indicadores
Os indicadores selecionados foram construídos a partir de consulta à literatura sobre o tema e de pesquisa em referências de outras experiências internacionais concretas de painéis de transparência similares – que também envolvem seleção, pesquisa e publicação de indicadores de transparência entre fundos, fundações e institutos privados. A partir dos processos de consulta e debate, os indicadores também foram sendo aprimorados até chegar à sua versão atual.
Conheça os 8 princípios básicos para a construção dos indicadores do Painel. Os indicadores:
- Devem ser objetivamente verificáveis e não controversos;
- Devem permitir a comparabilidade;
- Devem ser válidos e relevantes para qualquer tipo de associação ou fundação (empresarial, familiar, independente);
- Atestam apenas a divulgação ou não das informações nos sites das organizações e não a qualidade delas. As informações disponibilizadas são de responsabilidade de cada organização que as publica em seus respectivos sites;
- Serão atualizados periodicamente;
- As informações que alimentam os indicadores devem ser passíveis de serem encontradas nos sites das organizações;
- Não foram utilizadas como critério apenas as atuais exigências legais para o setor (ainda que alguns dos indicadores possam refletir aspectos exigidos por lei);
- Além das experiências internacionais pesquisadas, também foram utilizados como referência o Guia de governança do GIFE/IBGC e a Carta de princípios para a Transparência e Prestação de Contas publicada pelo GIFE em 2012.
Clique aqui para baixar nosso modelo de planilha de coleta, com a listagem de todos os indicadores em pdf.
| Dimensão | Indicador | Aceita informações apenas em relatórios de atividades/anuais? | Descrição | |
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Contato
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Endereço | Não | A organização fornece em seu site o endereço completo da sua sede. | |
| Telefone | Não | A organização fornece em seu site ao menos um telefone de contato. | ||
| Não | A organização fornece em seu site ao menos um e-mail de contato direto. | |||
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Propósito da organização
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Missão | Não | A organização deixa explícito em seu site sua missão respondendo porque existe, o que se propõe a fazer, e para quem suas atividades estão voltadas.
É recomendado que a missão seja capaz de refletir o objetivo social presente no Estatuto da organização, ainda que isso não esteja sendo exigido como critério para o Painel. |
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| Visão | Não | A organização deixa explícito em seu site a sua visão, descrevendo o futuro que deseja e respondendo questões como: no que a organização quer se tornar? Qual a direção é apontada? O que a organização será? O que a organização pretende transformar? | ||
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Governança e gestão
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Política de equidade racial | Sim | A organização possui uma política de equidade racial, seja interna ou externa e/ou em diferentes níveis de desenvolvimento e implementação.
É válido incluir política da organização mantenedora quando ela também se aplicar ao instituto, fundo ou fundação. Além disso, pode-se incluir uma política de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) mais abrangente, portanto que ela também abranja equidade racial. |
Sim/ Não |
| Composição do conselho por raça | Sim | Sim/ Não |
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| Composição do conselho por gênero | Sim | Sim/ Não |
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| Composição do conselho deliberativo | Sim | A organização deixa explícita em seu site a composição de seu conselho de deliberativo (órgão responsável pela tomada de decisões da organização), indicando nome e sobrenome dos conselheiros. Ainda que mantenham a sua função deliberativa, os conselhos podem receber diferentes denominações, tais como: conselho curador, conselho diretor, conselho de governança, conselho administrativo. Não cabe neste indicador a divulgação de informações sobre a composição dos conselhos consultivos ou outras instâncias ou fóruns de discussão.
É recomendado, ainda que não esteja sendo exigido como critério para o Painel: |
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| Composição do conselho fiscal | Sim | A organização deixa explícita em seu site a composição de seu conselho fiscal indicando nome e sobrenome dos conselheiros.
É recomendado, ainda que não esteja sendo exigido como critério para o Painel: |
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| Estatuto | Não | A organização publica o seu estatuto em seu site.
É recomendado disponibilizar o estatuto válido mais recente, ainda que não seja uma exigência para o Painel. |
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| Composição da assembleia geral (só para associação) | Sim | A organização deixa explícita em seu site a composição de sua assembleia geral (composta pelos sócios da organização) com nomes das pessoas físicas ou jurídicas participantes.
Obs.: válido somente às organizações constituídas juridicamente como associações. As organizações cuja natureza jurídica é a de fundação privada aparecerão com a indicação N/A. |
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| Composição da equipe executiva | Sim | A organização deixa explícito em seu site o nome e sobrenome da equipe executiva principal (ex.: principais gestores das áreas financeira, projetos, RH, comunicação etc.). | ||
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Planejamento, programas e atividades
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Principais programas, projetos, ações e atividades | Sim | A organização deixa explícito em seu site uma lista com os nomes e uma breve descrição dos programas, projetos, ações e atividades que está conduzindo incluindo a informação necessária para que o leitor entenda em que consistem e quais são seus objetivos. | |
| Informações sobre planejamento / diretrizes estratégicas | Sim | A organização deixa explícitas em seu site as informações sobre suas diretrizes estratégicas (informações que apontam os objetivos da organização) que possibilitam entender quais são as principais metas ou objetivos da organização para o futuro.
É recomendado que sejam disponibilizadas e apresentadas informações de forma detalhada, incluindo metas e objetivos, ainda que este detalhamento não esteja sendo exigido como critério para o Painel. |
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| Relatórios de atividades | Sim | A organização publica o relatório de atividades em seu site (ano anterior). | ||
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Informações econômicas / financeiras
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Relatórios dos auditores independentes | Sim | A organização publica os relatórios de auditores independentes (ano anterior) em seu site. Pode ser divulgado o relatório completo ou somente os pareceres dos auditores.
É recomendado que sejam disponibilizadas os relatórios completos, ainda que isto não esteja sendo exigido como critério para o Painel. |
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| Demonstrações contábeis | Sim | A organização publica em seu site o relatório das demonstrações contábeis (ano anterior). | ||
| Avaliação | Relatórios de avaliação | Não | A organização publica em seu site relatórios específicos de avaliação de programas e projetos ou institucionais (da própria organização). | |
O que esperamos com o Painel
O Painel GIFE de Transparência pretende:
- Ser um instrumento de autorregulação que permita aos usuários o acesso direto às informações disponibilizadas pelas organizações em seus sites, estimulando uma comunicação mais aberta;
- Ampliar a capacidade de accountability dos associados, lançando luz sobre suas práticas de transparência e prestação de contas e sobre as formas por meio das quais os investidores sociais estão servindo à sua missão de contribuir para o bem público;
- Ser um canal de diálogo e referência de conhecimento sobre o tema da transparência, constituindo-se como fonte de ações de pesquisa e advocacy para relações mais transparentes no universo do investimento social privado;
- Estimular a adoção de práticas de transparência entre os investidores sociais e entre outros atores, contribuindo para a disseminação de uma cultura de transparência. O Painel não tem o intuito, no entanto, de certificar as organizações ou criar qualquer tipo de selo.