Outras experiências
Mapeamento de referências internacionais relevantes
O Painel GIFE de Transparência é inspirado na experiência pioneira do GlassPockets, projeto desenvolvido em 2010 pelo Candid, nos Estados Unidos, estruturado a partir de um movimento pela transparência nas fundações que remonta ao final da década de 1950. Para a concretização da iniciativa, no entanto, buscamos literatura e referências sobre o tema em diversas outras experiências internacionais concretas de painéis de transparência similares – que também passam por seleção, pesquisa e publicação de indicadores de transparência entre fundações privadas. Em cada uma delas, estudamos seus princípios, os indicadores utilizados, a metodologia de pesquisa e demonstração dos dados e as formas de análise das informações coletadas.
Além dos Estados Unidos as experiências coletadas foram desenvolvidas na Colombia, México, Espanha e China. Conheça quais são:
Estados Unidos – Glasspockets, Candid
O Glasspockets é a iniciativa pioneira de criação de ferramenta de transparência online para fundações privadas. A ferramenta foi criada em 2010, mas o projeto tem sua origem no momento de surgimento do Candid (à época, Foundation Center) em 1956. A ferramenta fornece dados, recursos, exemplos e passo a passo para que fundações possam melhor entender o valor da transparência, serem mais abertas em sua comunicação, ampliando a capacidade das instituições privadas de servir ao bem público. O projeto Glasspockets é composto por algumas ferramentas:
- O painel Who has Glass pockets permite que as fundações possam medir sua própria transparência e em relação aos pares por meio de 23 indicadores selecionados;
- O Heat map ilustra a frequência com que os diferentes tipos de informação aparecem nos sites das fundações. A ferramenta também tem mecanismos de suporte para que as fundações possam reportar suas doações por meio de serviço online;
- O site está conectado ao IssueLab – hub de conhecimento do Candid – que encoraja as fundações a compartilhar seu conhecimento reunido em relatórios, estudos, avaliações e publicações;
- O Transparency 2.0 disponibiliza o uso de mídias sociais entre as fundações para se comunicar sobre o que fazem;
- O Trasnparency Talk é um blog que atualiza regularmente o público sobre assuntos emergentes e praticas em torno da transparência na filantropia.
De acordo com o texto do próprio site “Em uma época de contenção de orçamento e ampliação da pressão sobre as despesas públicas, é seguro assumir que muito mais será esperado de fundações. Agora, mais do que nunca, as fundações precisam promover e comunicar ativamente os seus esforços para os formuladores de políticas, profissionais da mídia, e uma nova geração cada vez mais envolvidos com o setor social” (tradução livre). A plataforma apresenta dados de cerca de 70 fundações. De acordo com o site, as fundações podem se submeter voluntariamente seu perfil ao “Who Has Glass Pockets?” ou serem convidadas pela equipe do Glasspockets para demonstrar ao mundo os seus “bolsos de vidro”.
Veja os indicadoresMéxico – Indicadores de Institucionalidad y Transparência, Centro Mexicano para a filantropia (CEMEFI)
https://ait.cemefi.org/
Iniciado em 2004, o projeto Indicadores de Institucionalidade e Transparência (IIT) é uma ferramenta de apoio para os investidores sociais (“donantes”). Ela tem como objetivo fazer com que os investimentos contribuam para as organizações da sociedade civil apoiadas ou que operam seus programas gerando maior impacto e melhorando as causas que apoiam.
O projeto consiste no estabelecimento de 10 referências objetivas, não controversas e de fácil comprovação, que possam refletir o nível de desenvolvimento institucional de uma entidade privada não lucrativa que presta serviços a terceiros e que permita a qualquer pessoa, empresa ou instituição conhecer as suas características. Servem como referência sobre as organizações da sociedade civil mexicanas ao fornecerem informação adicional para os investidores e usuários como grau de transparência de cada instituição e a gestão dos recursos públicos e privados que recebe. Trata-se de um serviço de acreditação (certificação) que acontece por meio de um processo de autoavaliação e autor-regulação voluntário, verificado e acreditado pelo CEMEFI por meio de evidências (documentos comprobatórios). Ainda que o foco do projeto não seja a transparência dos investidores, mas das organizações apoiadas por eles, esta experiência traz reflexões importantes sobre o tema.
Os indicadores incluem as exigências legais para as organizações que operam como donatárias autorizadas tais como os processos de institucionalização, gestão transparente e prestação de contas. A lista de indicadores passou por um processo de aprovação pelo conselho do CEMEFI, por profissionais, organizações associadas e órgãos de governança da associação.
Veja os indicadoresEspanha – Relatório “Construir confiança: Informe de transparencia y buen gobierno en la web de las fundaciones españolas”, Fundação Compromisso y Transparencia
http://www.compromisoytransparencia.com
A Fundación Compromiso y Transparencia (antes Fundación Compromiso Empresarial) é uma organização independente que se constituiu em 2007 com o objetivo de impulsionar o tema da governança, transparência, a prestação de contas e o impacto social das instituições espanholas.
A organização elabora diversos tipos de materiais e documentos, fóruns de debate, alianças e redes de conhecimento sobre o tema trabalhando com o setor público, privado e sem fins lucrativos. Um desses materiais é o relatório “Construir confiança: informe de transparência e governança na internet nas fundações espanholas”, realizado anualmente desde 2009. Nos relatórios, descritos como “informe de transparência voluntaria”, são avaliados e analisados aspectos como a publicação na internet de informações de contato, missão, descrição de programas, informação econômica, etc. (ver abaixo) e é feita a medição de resultados das principais fundações empresariais e familiares na Espanha (a partir de listas de indicadores separados). A análise costuma ser feita pelos setores empresariais (Energia, Financeiro, Mineração, etc.) a que pertencem as fundações corporativas – bastante predominantes na Espanha, país que reúne o maior número de fundações na Europa só perdendo para Alemanha.
Veja os indicadoresColombia – Fundaciones Transparentes, Asociación de Fundaciones Empresariales (AFE)
http://www.somostransparentes.org
O projeto Fundaciones transparentes foi idealizado pela Asociación de Fundaciones (AFE) que é composta por 57 fundações empresariais e familiares na Colômbia e tem como um de seus objetivos incentivar a transparência e responsabilização no setor social. O princípio que norteia o projeto é o entendimento de que as fundações pertencem à sociedade e que sua vocação é pública. No projeto participam 7 membros da AFE – Fundación Bolívar Davivienda, Compartamos con Colombia, Fundación Dividendo por Colômbia, Fundación Mario Santo Domingo, Fundación Luker, Fundación Promigas e Fundación Saldarriaga Concha – e a Fundación DIS que é parceira do projeto.
O Fundaciones Transparentes consiste em uma ferramenta online de autorregulação das fundações para promover a transparência no setor. Por meio da análise de diferentes experiências e exercícios existentes implementados na Colômbia e em outros países, o projeto procurou ser uma iniciativa ao mesmo tempo simples, evolutiva, amigável, abrangente, útil, universal e comparável, adaptando a questão da transparência em fundações empresariais para as bases colombianas e as necessidades das partes interessadas que a AFE entende como: governo, comunidades, agências de cooperação internacional e beneficiários. Como resultado da análise, foram estabelecidas 55 perguntas categorizadas em 8 aspectos essenciais para alcançar a desejada responsabilidade e transparência.
Veja os indicadoresChina – Foundation Transparency Index, China Foundation Center
http://en.foundationcenter.org.cn/index.html
O China Foundation Center (CFC) é uma instituição de caridade pública chinesa que tem como missão levar transparência para o setor filantrópico por meio da disponibilização de notícias, análises e informações de alta qualidade, melhorando assim o impacto social da filantropia. Trata-se da principal fonte mundial de informações sobre as fundações chinesas.
A CFC desenvolve o Foundation Transparency Index (FTI) que ranqueia 4.700 fundações chinesas a partir de uma lista abrangente de 41 indicadores de transparência. Os indicadores foram definidos tendo como base a legislação chinesa sobre as obrigatoriedades de divulgação de informações. O FTI visa definir um novo padrão de conduta ética para as fundações chinesas. O índice classifica as fundações de acordo com o nível e a qualidade da informação divulgada sobre suas atividades, finanças e governança para atender à crescente demanda por transparência na era digital. O CFC atualiza semanalmente o FTI de acordo com as estatísticas da base de dados da CFC para ilustrar o status da transparência entre as fundações chinesas.
Veja os indicadoresBrasil – Padrão de Gestão e Transparência do Terceiro Setor, Instituto Doar
O Padrão de Gestão e Transparência do Terceiro Setor (PGT) é um conjunto de práticas e ações recomendadas para as organizações sem fins lucrativos brasileiras organizadas na forma de associações. Esse conjunto de recomendações foi desenvolvido pelo Instituto Doar com o objetivo de servir como um guia para as organizações brasileiras que buscam aprimorar seus processos internos, ampliar o grau de transparência de suas ações e, como resultado final, fomentar a confiança de doadores e apoiadores.
O Certificado de Gestão e Transparência é um atestado independente, concedido pelo Instituto Doar às organizações sem fins lucrativos que comprovam sua adequação aos critérios do PGT. Deste modo, o certificado tem como funções incentivar, legitimar e destacar o profissionalismo e a transparência nas organizações brasileiras.
O Padrão de Gestão e Transparência do Terceiro Setor foi elaborado a partir de uma extensa pesquisa dos conceitos e critérios adotados por diferentes organismos nacionais e internacionais, da literatura especializada em avaliação de organizações sem fins lucrativos e das práticas de empresas receptoras e concessoras de recursos para fins sociais e ambientais. Ele é composto por critérios organizados em cinco grandes temas.
Veja os indicadores